O titular da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e deputado federal licenciado, Roberto de Lucena (PV-SP), esteve em Tatuí na tarde de quarta-feira, 6, para anunciar a liberação de R$ 2,5 milhões para a Santa Casa de Misericórdia. O recurso é proveniente de emenda parlamentar de autoria do deputado, atualmente licenciado.
O recurso foi empenhado em Brasília e será liberado pelo Ministério da Saúde assim que a Santa Casa entregar a certidão negativa de débito, documento que comprova que a entidade não possui dívidas com a União.
Com o parcelamento da dívida junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que ultrapassa os R$ 3 milhões, o hospital conseguirá a liberação da certidão. A dívida com a Previdência foi parcelada em prestações mensais de R$ 60 mil, segundo a provedora da Santa Casa, Nanete Walti de Lima.
“A partir do meio do ano passado, a Receita Federal unificou as certidões negativas de débitos de vários órgãos federais. O que estava faltando para a gente era a certidão negativa do INSS, que conseguimos parcelar”, afirmou Nanete.
A provedora da Santa Casa agradeceu o empenho do deputado federal e secretário de turismo na liberação do recurso. Segundo ela, uma equipe do político veio a Tatuí para ajudar no processo de liberação do parcelamento da dívida com o INSS.
O recurso federal será depositado em dez prestações de R$ 250 mil e servirá para o custeio do hospital, como gastos com medicamentos, materiais de consumo e insumos.
O hospital gasta cerca de R$ 200 mil por mês com compras de medicamentos. A prioridade, de acordo com a provedora, será a compra desses medicamentos.
“O melhor dinheiro que vem para a gente é o de custeio. Com ele, vamos poder comprar toda a medicação. Com o nosso caixa, a gente poderá usar para outras finalidades”, afirmou.
Para receber o dinheiro, a Santa Casa precisou apresentar ao Ministério da Saúde um plano de trabalho, demonstrando, detalhadamente, como o recurso federal seria aplicado no hospital. Vencida essa etapa e conseguida a certidão de débito, a liberação da verba será rápida, segundo Lucena.
“Recebendo o dinheiro, o hospital precisará fazer a prestação de conta parcial e, ao final do convênio, deverá apresentar uma prestação de contas completa, para mostrar ao ministério com o quê o recurso foi aplicado”.
O secretário de turismo afirmou que vários hospitais filantrópicos estão passando dificuldades neste momento de crise econômica.
“O Brasil inteiro vive um momento difícil na saúde. Todas as instituições que trabalham com o SUS (Sistema Único de Saúde), as instituições filantrópicas, estão em dificuldades. Várias Santas Casas do país estão fechando as portas. Passar dificuldade não é privilégio ou exclusividade de nenhuma cidade”, declarou.
O vereador Luiz Donizete Vaz Júnior (PSDB) foi quem levou a demanda de recursos da instituição filantrópica para o deputado. No ano passado, o mesmo deputado conseguiu uma emenda de R$ R$ 100 mil para compra de novos equipamentos.
“A provedora nos procurou e mostrou a aflição que estava passando na administração do hospital. Há um ano, a gente conseguiu uma verba de R$ 100 mil, aproximadamente, e essa verba foi usada para comprar aparelhos, que estavam sucateados”, disse Vaz.
A liberação de recurso desse montante, segundo o vereador, foi uma surpresa. Vaz afirmou que não esperava que a emenda parlamentar chegasse a R$ 2,5 milhões – na visão dele, “uma das maiores emendas da história”.
“Procuramos o deputado e pedimos o recurso para o hospital, e a resposta foi que ele nos daria uma surpresa. E, hoje, estamos muito alegres com essa surpresa”.
O prefeito José Manoel Corrêa Coelho, Manu, participou do anúncio da liberação da verba. Em pronunciamento, ele declarou que a emenda parlamentar mostra que “todo o meio político está empenhado a colaborar com a Santa Casa, em um esforço conjunto”.
“Independentemente das disputas e cores partidárias, o hospital é da cidade. O hospital não é da Prefeitura, não é da provedoria, nem da Câmara Municipal, é de Tatuí. Esse recurso é muito bem vindo e vai fazer muita diferença no atendimento do hospital”, apontou.
Na visão do vereador Alexandre de Jesus Bossolan (DEM), o esforço do colega Vaz em solicitar a emenda a Lucena mostra que a oposição da Câmara também trabalha em prol da cidade. Para o edil, a verba ajudará a Santa Casa a superar as dificuldades.
“Ele, assim como eu, somos da oposição. Ao contrário do que pessoas da administração querem apregoar, que a oposição é oposição à cidade, nós mostramos para a população que somos a favor da nossa cidade”, declarou.
13º Salário
Os funcionários da Santa Casa receberam na quarta-feira, 6, a segunda parcela do 13º salário. O hospital recebeu R$ 200 mil da Prefeitura, dinheiro proveniente do duodécimo da Câmara Municipal – recursos que sobram do caixa do Legislativo e devem ser repassados ao Executivo.
O dinheiro foi usado no pagamento da segunda parcela, que corresponde a 40% da gratificação. Os outros 30% finais devem ser pagos no próximo dia 20.
A primeira parte do pagamento foi depositada no dia 30 de dezembro, depois que a administração, funcionários e o sindicato da categoria chegaram a um acordo para por fim à greve deflagrada no final de dezembro e que durou cinco dias.
Em nenhum momento, o hospital ficou sem atendimento. Os funcionários se revezaram nas tarefas, garantindo que 30% dos trabalhadores estivessem em serviço.
Com o pagamento do 13º, falta ao hospital pagar os empréstimos consignados dos empregados, saldar a dívida com o FGTS e pagar a última parcela da gratificação natalina, que vencerá no dia 20.
A Santa Casa vem passando por crise financeira desde que a Unimed deixou de ter contrato com a instituição. O déficit no orçamento do hospital era de R$ 600 mil em agosto, quando a São Bento Saúde assumiu a administração. Até o mês passado, o déficit era de R$ 380 mil por mês. De acordo com a administração do hospital, o déficit atual é de R$ 300 mil por mês.
Desde que assumiu a administração do hospital, a empresa vem fazendo ajustes para diminuir o rombo mensal, como readequação da equipe, a reestruturação de serviços e do fluxo logístico.
Para gerar receitas e sair do vermelho, a Santa Casa firmou convênios com prefeituras de cidades vizinhas, como Cerquilho e Capela do Alto. O município de Cesário Lange e o plano de saúde Amil estão em negociação para assinatura de convênio.
As dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras da região dificultaram a assinatura de novos contratos.
O hospital busca convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da DRS-16 (Departamento Regional de Saúde), de Sorocaba, para montar projetos de atendimento regional de ortopedia de alta complexidade, urologia, otorrinolaringologia e cirurgia pediátrica.
O contrato aumentaria o fluxo de caixa e garantiria a saúde financeira da instituição, segundo a administração.
