Cultura prevê ‘intercâmbio’ com turismo





Ações que se complementam e podem gerar novos desdobramentos, recursos e valorização de artistas locais. O Plano Municipal de Cultura, em análise na Câmara Municipal, prevê intercâmbio com projeto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico – já aprovado pelos vereadores.

De modo semelhante, a proposta do Conselho Municipal de Políticas Culturais é estabelecer diretrizes e viabilizar ações por meio da criação de um fundo. A ideia aguarda deliberação e fomenta interação entre os dois setores.

“Apesar de serem planos distintos, há um diálogo entre os conselhos. Além disso, eles preveem ações que se complementam”, explicou o vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Davison Pinheiro.

O mote é aproveitar a vocação turística de Tatuí, que tem na cultura o seu maior apelo, para impulsionar exposições, festivais de música, dança e de teatro. “Os dois fundos podem trabalhar com projetos em comum”, disse.

A possibilidade esteve entre os assuntos comentados pelo conselho em reunião mensal. O encontro aconteceu no Centro Cultural Municipal, à praça Martinho Guedes, 12, na quarta-feira, 30 de março, presidido pelo professor Luis Antonio Galhego Fernandes.

Na ocasião, a diretoria atualizou os conselheiros e convidados a respeito da tramitação do plano municipal. A Câmara recebeu o projeto que prevê a instituição do plano e a criação do fundo no dia 16 de novembro de 2015.

Segundo o presidente do conselho, a proposta já avançou. “Passou pela primeira comissão e, agora, está na segunda”, disse.

Fernandes afirmou que, com frequentes contatos junto aos parlamentares, espera acelerar a deliberação, uma vez que a previsão de investimento neste ano é menor que no ano passado, em função da crise econômica do país.

Em outra frente, os conselheiros pretendem agendar reunião com o secretário municipal do Governo, Segurança Pública e Transportes, João Carlos Rumin Crepaldi.

O encontro deve acontecer na quarta-feira, 6, agendado pelo diretor do Departamento Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico, Jorge Rizek.

A pauta da reunião é o esclarecimento do funcionamento dos fundos municipais (o de Turismo e o de Cultura), que precisam ser criados pelo Executivo.

“Para o plano de cultura funcionar, ele vai precisar do fundo. Por isso, estamos marcando com ele (Crepaldi) para explicar a dinâmica”, disse Fernandes.

Conforme o presidente do conselho, o fundo não vai “tirar poder de decisão” do Executivo com relação a quais eventos priorizar ou aplicar recursos. “Pelo contrário, ele vai permitir conseguir mais recursos, mais verbas, que, atualmente, não existem, mas que podem ser obtidos”, argumentou.

O Plano Municipal de Cultura é consequência da realização da segunda e da terceira edições de conferência municipal de cultura, realizadas em 2012 e 2013, respectivamente.

“Em cima de tudo isso, o conselho voltou a se reunir durante vários meses para escrever as ações do plano municipal e que vale para dez anos”, citou Fernandes.

Para elaborar a proposta, os conselheiros estudaram planos de outros municípios. Também houve análise da proposta nacional, para evitar divergências.

“As ações não contêm diretrizes ‘pensadas pelos conselheiros’. Não são frutos de nossas cabeças, mas de conferências e de participação de agentes de cultura. Nós só organizamos os pensamentos e os compilamos”, disse Fernandes.

No final de 2014, o projeto foi apresentado aos cidadãos em audiência pública, tendo contribuído para que ações fossem acrescentadas à proposta oriunda de estudos do conselho.

O plano recebeu “as melhorias finais” em fevereiro do ano passado, sendo enviado à Prefeitura no mês seguinte. O Executivo teve oito meses para analisar a proposta e, em novembro do ano passado, encaminhou-a para a Câmara.

No momento, o conselho acompanha a tramitação da proposta para colocar as ações em prática. O objetivo é viabilizar, com isso, a vinda de mais recursos, por meio do fundo municipal. Esta última peça do quebra-cabeças só poderá ser montada se o plano for aprovado e o conselho deliberativo estiver atuante.

Cumpridos os requisitos, o fundo estará apto a receber recursos dos governos federal e estadual. São verbas previstas em leis de incentivo que dependem de abertura de editais, por exemplo, mas que não podem ser mensuradas, uma vez que dependem de inscrições de grupos e projetos de artistas interessados.

Outra amostra de utilização do fundo seria o recebimento de recursos pelos chamados pontos de cultura. Até 2012, projetos beneficiados recebiam verbas diretamente. Atualmente, o dinheiro só pode ser pleiteado se houver fundo municipal. Nesse caso, o recurso será destinado ao fundo e poderá ser requisitado por artistas e entidades com inscrições de projetos por meio de editais.

A ideia do conselho é de que o fundo seja administrado pela “entidade responsável pela cultura do município”. Nesse caso, o departamento que integra o organograma da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

Independentemente disso, Pinheiro argumentou que Tatuí teria “poder de fogo” maior com os dois fundos uma vez que a cidade tem o sonho de se tornar estância turística.

O avanço vai depender do aval da Câmara, que não tem prazo para deliberar o projeto. Fernandes disse que os conselheiros vão esperar “pacientemente” a manifestação dos parlamentares, uma vez que “todos têm sido solícitos”.

Uma das questões consideradas importantes por Raquel Fayad, integrante do conselho, é o fato de que, por meio do fundo, será possível requerer recursos de impostos destinados à cultura. O processo de destinação das verbas seria feito de modo “transparente”, por meio de inscrição de projetos em editais.

“O que tem que ficar muito claro é que nós não vamos comprometer uma verba do município. Nós vamos buscar aumentar o bolo”, disse o presidente do conselho.

Até que isso aconteça, Fernandes afirmou que os conselheiros vão continuar realizando ações “extraplano”. Conforme ele, os agentes de cultura têm promovido iniciativas que se complementam. Elas ganharão, nos próximos meses, uma plataforma de divulgação por meio de rede social (Facebook).

Uma página deverá ser criada e “alimentada” com conteúdos gerados a partir dos próprios membros. Eles são representantes de instituições culturais. Novidades também serão divulgadas nas reuniões mensais do conselho. Elas acontecem todas as últimas quintas-feiras do mês, a partir das 18h30.